Por Naomi Maratea

AINDA NÃO ACABOU

Já falamos sobre princípios da prática jurídica brasileira que podem ser explorados no RPG de mesa no artigo (bem AQUI), mas a ciência jurídica brasileira é bastante complexa e seus princípios são muitos. Há mais alguns deles que podem ser úteis no seu rpg de mesa, se liga:

PRINCÍPIO DA CELERIDADE: Introduzido pela Emenda Constitucional 45/2004, o princípio da celeridade processual tem o objetivo de, levando em consideração o volume numeroso de processos no Brasil, fazer com que estes acabem o mais breve possível. Esse princípio evita que um juiz, por exemplo, rejeite o texto de um advogado por esse conter erros de gramática e solicitar que o texto seja corrigido antes de ser apreciado. É um princípio que rege a rapidez dos atos jurídicos e evita que “enrolações” aconteçam.

Dessa mesma forma, deve ser pensado o RPG de mesa: contanto que não seja injusto para ninguém, o narrador e os jogadores devem evitar demoras e enrolações. Se ninguém lembrar de uma regra específica, por exemplo, não há problema do jogo rolar na base do improviso sem parar tudo pra cavocar o livro em busca dela. Depois da sessão, o grupo tira a dúvida!

JURISPRUDÊNCIA: Algo comumente usado como argumento em processos jurídicos são as jurisprudências. Jurisprudência é o registro de decisões tomadas por outros juízes em casos semelhantes ao caso em tela. “Se todos estes juízes decidiram dessa forma em diferentes estados do Brasil, por que Vossa Excelência o faria diferente?”

No RPG, a jurisprudência pode ser invocada. Caso o grupo se depare com um impasse, peça para que todos tentem se lembrar de casos, em outras mesas, em que diferentes narradores e jogadores tiveram que tomar uma decisão. O caminho que tiver mais ocorrências possivelmente é o mais viável.

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA: é um princípio assegurado pelo art. 5º, LV da Constituição Federal e garante que todo acusado tenha o direito de se defender antes de ser julgado. E não só isso, a defesa tem que ser feita de forma correta e suficientemente técnica para ser válida.

Esse princípio está na lei para garantir que ela seja justa para todos, e ser justo para todos é o ideal em uma mesa de RPG. Quando há um conflito ou disputa por regras ou por decisões referentes a acontecimentos na mesa, quem toma a decisão final é a narradora, entretanto, a narradora não deve tomar essa decisão sem ouvir todos interessados e seus argumentos antes.

Não só na questão de disputas que esse princípio deve ser evocado, mas também quando a narradora estiver determinando o destino de uma cena, é interessante que a intenção de todas jogadoras sejam levadas em consideração para que, dessa forma, a cena possa ser satisfatória para todo o grupo

SER JUSTO é sempre o ideal, independente de princípios X ou Y. Os princípios da ciência jurídica são apenas reflexos do conceito de justiça, e, se o jogador de RPG buscar sempre tomar decisões baseado em igualdade para todos, na diversão e no bem-estar, esses princípios acontecerão automaticamente. Deve-se lembrar que o objetivo do RPG não é vencer, manter sua personagem viva ou ter o loot mais rico e, sim, contar uma boa história.

Escrito por: uma advogada RPGista.

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